Termos e Condições de Serviço

AVISO DE LEGALIDADE

Frederico Belo Unipessoal,LDA. (NIF PT515515392), é a responsável por os seus dados pessoais e do website capasdetelemoveis.pt, daqui em diante "o website" o qual pertence-lhe inteiramente.

Pode contactar-nos pelo correio postal: Edifício Henrique e Domingos Rua Amorim Campos nº21, 4740-335 Fão, e pelo e-mail: [email protected]

Usuário:

O “usuário” é a pessoa que navega pelo website, numa qualquer das suas páginas. Desde o momento que o usuário tem acesso à navegação, estabelece uma relação na qual aceita os termos e condições, assim como as políticas aqui expostas.

Uso do site

Todas as informações gráficas, textuais, multimídia, fotografias, imagens, vídeos ou qualquer outro formato de arquivo digital encontrado no website serão entendidos como “o conteúdo”. O usuário assume a responsabilidade pelo uso do website, não podendo usá-lo para:

  • Realização ilícita, ilegal ou contrária à moral, bons costumes, boa fé e à ordem pública;
  • Fazer comentários ou divulgar conteúdo ou propaganda de teor racista, xenófobo, pornográfico, que ameace os direitos humanos ou civis em geral;
  • Causar danos à pessoa física, intelectual ou moral de Frederico Belo Unipessoal, LDA., seus fornecedores ou terceiros;
  • Introduzir ou espalhar na rede vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos capazes de causar os danos supracitados;
  • Tentar aceder e / ou usar as contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular as suas mensagens.

Frederico Belo Unipessoal, LDA. reserva-se o direito de remover quaisquer comentários que violam o respeito pela dignidade humana, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que ameacem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública, ou no seu entender, não sejam adequados para publicação. Em qualquer caso, Frederico Belo Unipessoal, LDA. não será responsável pelas opiniões dadas pelos usuários em qualquer ferramenta de opinião que contenha o website.

Exclusão de garantias e medidas de responsabilidade tecnológico

Frederico Belo Unipessoal, LDA. adotará todas as medidas tecnológicas necessárias no website, para evitar danos de qualquer natureza, para fins ilustrativos e não limitativos: erros ou omissões no conteúdo, falta de disponibilidade do website ou transmissão de vírus ou conteúdo malicioso ou prejudicial nos conteúdos ou nos dados de usuários de programas, e não são responsáveis se em algum momento uma dessas medidas falhar como resultado do mau uso e/ou abuso por um terceiro. O usuário devera abster-se de suprimir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado no website.

Modificações

Frederico Belo Unipessoal, LDA. reserva-se o direito de fazer as alterações sem aviso prévio que considerem adequadas no website; pode alterar, excluir ou adicionar conteúdos, produtos e serviços prestados através da mesma, a forma em que se encontram apresentado ou localizado, bem como o seu design e estrutura.

Hiperligações

Frederico Belo Unipessoal, LDA. não tem controlo das hiperligações e / ou conteúdo externo que possam existir no website, por isso não pode ser responsabilizado por eles, nem garante a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, precisão, abrangência, exatidão ou validade do qualquer material ou informação contida nos conteúdos externos, e essas hiperligações externas não serão entendidas como uma possível associação, fusão, colaboração ou participação com o proprietário e/ou responsável pelo domínio da Web ao qual estão associados.

Direito de exclusão

Frederico Belo Unipessoal, LDA. reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao website e/ou produtos e serviços oferecidos sem aviso prévio, por conta própria ou de terceiros, para aqueles usuários que violam estes termos e condições.

Modificação destes termos e condições

Frederico Belo Unipessoal, LDA. poderá modificar, a qualquer momento, os termos e condições estabelecidos, sem aviso prévio e estarão em vigor enquanto forem devidamente publicados.

Ações Jurídicas

Frederico Belo Unipessoal, LDA. pode, a qualquer momento, exercer ações legais de natureza civil ou criminal, contra qualquer pessoa que faça uso indevido do conteúdo exibido no website, ou por violar estes termos e condições. A legislação do território português será aplicada em todos os momentos e em caso de qualquer conflito, as partes submeterão à jurisdição de Fão, Portugal, como o endereço da proprietária do website.

DATA DE MODIFICAÇÃO:

Data da última atualização destes termos e condições: 21 de maio de 2019. Para qualquer dúvida, sugestão, reclamação ou comentário, por favor escrever a [email protected]